Sancionada Lei do Ensino Religioso no Rio de Janeiro

lei_ensino_religioso_rioUm ensino confessional e plural. A partir do próximo ano letivo, as escolas com turno único da rede Municipal do Rio de Janeiro vão começar a oferecer aulas religiosas. O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei do Ensino Religioso, na última quarta feira, 19, no Palácio da Cidade. O projeto prevê também a criação do cargo funcional de Professor de Ensino Religioso.

A cerimônia contou com a presença da Subsecretária de Ensino, Helena Bomeny, do arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, além de outros representantes religiosos, em um clima de confraternização.

Eduardo Paes defendeu a importância da cultura religiosa como conceito básico a ser aprendido na escola. Para ele, os valores de fraternidade e amor ao próximo, presentes nas religiões, são muito importantes para a formação do indivíduo:

foto_edurardo_paes“Essa sanção tem função e objeto específicos. Todas as religiões têm em comum o conceito de proteção às famílias e aos valores. Nenhuma religião prega a violência e a luta dos povos. Não estamos impondo a nenhuma criança e a nenhum jovem que tenha fé, que siga credo nenhum. Ao contrário, a gente quer que aquele que tenha seu credo, sua crença, que ele possa aprender os valores e os conceitos mais básicos”, disse o prefeito.

O ensino Religioso terá matricula facultativa e estará disponível na grade escolar do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental. A disciplina também poderá ser substituída pelo Ensino de Valores. Para que a lei fosse implementada foi realizada uma pesquisa amostral, onde cerca de seis mil pais foram consultados para identificar o perfil religioso dos alunos das escolas municipais. A subsecretária de Educação, Helena Bomeny, explicou que até fevereiro já haverá um panorama da demanda de cada credo.

“Na pesquisa do início do ano percebemos que 42% dos entrevistados seguiam a religião católica, 32% optaram pelo ensino de valores, 23% eram de religiões evangélicas e o restante dos demais credos. Agora, em novembro, faremos uma pesquisa em todo o universo da rede e em fevereiro já teremos todos os dados para saber a demanda específica para cada religião, esclareceu.

Um dos defensores do projeto de Lei, o vereador Reimont Luiz Otoni acredita que o Estado é laico, não ateu. Para ele, o ensino religioso vem agregar os pensamentos das diversas religiões no ambiente escolar, o que contribui para o diálogo e para o progresso na educação dos alunos.

“Vivemos um tempo onde os valores estão muito distantes, há uma desvalorização do que é simbólico na vida. E o ensino religioso vem fazer essa integração. Eu entendo que o ensino religioso é um elemento de costura, que vai traçar a dimensão religiosa no cotidiano da escola”, afirmou.

Dom Orani Tempesta parabenizou as autoridades empenhadas na aprovação da lei e defendeu que através do ensino religioso é possível formar valores do transcendente e do respeito às outras religiões. “Vejo o ensino religioso com muita esperança e alegria. Respeita-se, assim, a opinião e a nação brasileira na sua diversidade. Esse é o modelo de cidade que sonhamos. A escola não deve servir apenas para informação, mas também para formação”, opinou o arcebispo.

Sanção agrada líderes religiosos

Além da religião católica, os colégios da Rede Municipal também vão oferecer aulas sobre as doutrinas evangélica/protestante, afro-brasileira, espírita, orientais, judaica e islâmica. O presidente da Federação Muçulmana do Rio de Janeiro, Sheik Ahamad, também apoiou a criação do ensino religioso, o que para ele é fundamental para quebrar paradigmas relacionados às religiões.
“Desde o inicio, a Federação Muçulmana apoiou esse processo. Acho que acima da tolerância religiosa deve haver um respeito religioso. E trazer esses ideais de respeito, de pluralidade, para o ambiente escolar é sempre muito importante”, partilhou.

O reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Daniel Rangel, acredita que a lei do Ensino Religioso é o primeiro passo para a Igreja trabalhar junto da sociedade no incentivo à cultura e educação:

Durante muito tempo reivindicamos o ensino religioso nas escolas. Essa conquista vai transformar a educação brasileira em uma religião plural, não só no sentido do conhecimento, como no sentido religioso, e vai permitir que Igreja e sociedade trabalhem juntas”, opinou.

O vice-presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro acredita na importância das religiões se expressarem. “Essa lei representa o respeito religioso. Em um estado onde existe democracia é essencial que todas as religiões tenham voz”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação fará um concurso para a contratação de professores para a disciplina de ensino religioso. Os profissionais deverão ser formados basicamente em História, Geografia, Filosofia/Sociologia e deverão apresentar documento de indicação feito pelos representantes da religião que seguem, como uma confirmação de vivência do credo, para que possam lecionar.