Diocese de Santo André instala Tribunal Eclesiástico

No ato, bispo diocesano deu posse aos novos membros do Tribunal

A diocese de Santo André (SP) realizou, no dia 18 de novembro, a solenidade de instalação do Tribunal Eclesiástico Diocesano. No ato, o bispo diocesano, dom Pedro Carlos Cipollini, que também é o moderador do Tribunal, deu posse aos profissionais nomeados para atuar nesta missão. 

O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. A sua instalação na diocese de Santo André segue a orientação do papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade matrimonial, assinada em agosto de 2015. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.

Em um Tribunal Eclesiástico Diocesano, o bispo é o moderador, responsável por julgar as causas chamadas rito sumário ou breve. O Código de Direito Canônico prevê três tipos de processos: documental, por via ordinária e por rito sumário ou breve. O objetivo da instalação do tribunal é agilizar o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal de São Paulo, reduzindo os custos do processo. 

A diocese explica que o papa deseja tornar a justiça eclesiástica mais acessível e quis que houvesse maior proximidade entre o juiz e as partes para que o processo se torne mais ágil, e assim as barreiras que muitas vezes se davam por conta do distanciamento e da falta de acesso dos fiéis aos tribunais fossem superadas. “Também há a preocupação pastoral por parte da Igreja, que é mãe para com seus filhos, que feridos por uma experiência de matrimônio falido, consequentemente, os deixam em uma situação jurídica de irregularidade quando depois de separados acabam por contrair uma nova união”, enfatiza.

Composição

Os membros integrantes do Tribunal Eclesiástico da diocese de Santo André (SP) são: o padre Jean Rafael Eugênio Barros, que ocupará o cargo de vigário judicial; o padre Décio Rocco Gruppi, que ocupará o cargo de promotor de justiça; o padre Wanderson Cintra Silva, que será auditor e o padre Jurandir Ribeiro, que será o defensor do vínculo. Já os advogados patronas serão o padre Paulo Roberto Vicente e Joaquim Miguel Justo. O perito será o padre Francinaldo de Sousa Justino, e o notário, o diácono João Lázaro. 

Em seu discurso de posse, o vigário judicial, padre Jean, citou que “o Tribunal Eclesiástico é um instrumento do perdão e da solidariedade”. Para ele não há justiça sem misericórdia: “A missão da Igreja, como exposto é pastoral. Portanto, a missão judicial da Igreja só pode ter como finalidade última aquela da própria Igreja: realizar o encontro do homem com Deus. O Tribunal realiza o ministério da graça de Deus, isto é, exerce o poder de julgar e de libertar a consciência”, finalizou.

Com informações da diocese de Santo André (SP)